Programa Descomplica Rural
Instituição
Colaborador
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Resumo da Iniciativa
O Programa Descomplica Rural tem como objetivo trazer agilidade nos processos de licenciamento ambiental no campo, com segurança ambiental e jurídica. Foram realizadas adequações nas resoluções para obter empreendimentos nos segmentos de Avicultura, Bovinocultura, Suinocultura e Aquicultura.
Descrição da Iniciativa
O Programa Descomplica Rural, lançado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), em parceria com o Instituto Água e Terra (IAT), tem como objetivo trazer agilidade nos processos de licenciamento ambiental no campo, com segurança ambiental e jurídica. Para isso, foram realizadas adequações nas resoluções para obter empreendimentos nos segmentos de Avicultura (Resolução Sedest nº 016/2020), Bovinocultura (Resolução Sedest nº 017/2020), Suinocultura (Resolução Sedest nº 015/2020) e Aquicultura (Resolução Sedest nº 014/2020). As principais mudanças foram quanto ao porte e prazos de validade das licenças. O conteúdo foi desenvolvido por técnicos ambientais e jurídicos do Instituto Água e Terra, com apoio do setor produtivo estadual e do Sistema FAEP.
Outra ação é a inserção de empreendimentos que ainda eram licenciados pelo Sistema Integrado Ambiental (SIA), para dentro da nova metodologia do Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Entre eles estão: Agropecuária (Avicultura, Suinocultura, Bovinocultura, Aquicultura); Comércio e Serviço (geral); Transportadora; Postos de Combustíveis; Base de distribuição - Distribuidora de combustível, com e sem duto; Empreendimentos Imobiliários (Parcelamento de Solo e Edificações); Empreendimentos Industriais; Tratamento, armazenamento temporário e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de saúde; Geração e Transmissão de Energia; Armazenadoras de Produtos Agrotóxicos, seus componentes e afins.
Outra ação é a inserção de empreendimentos que ainda eram licenciados pelo Sistema Integrado Ambiental (SIA), para dentro da nova metodologia do Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Entre eles estão: Agropecuária (Avicultura, Suinocultura, Bovinocultura, Aquicultura); Comércio e Serviço (geral); Transportadora; Postos de Combustíveis; Base de distribuição - Distribuidora de combustível, com e sem duto; Empreendimentos Imobiliários (Parcelamento de Solo e Edificações); Empreendimentos Industriais; Tratamento, armazenamento temporário e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de saúde; Geração e Transmissão de Energia; Armazenadoras de Produtos Agrotóxicos, seus componentes e afins.
Início:
27/01/2020
Término: 31/12/2030
Site da Iniciativa
Endereços
Rua Engenheiros Rebouças 1206, Rebouças, Curitiba-PR, 80215-100, Brasil
Objetivos da Iniciativa
Agilizar processos de licenciamento ambiental no campo, com segurança ambiental e jurídica. Foram realizadas adequações nas resoluções para obter empreendimentos nos segmentos de Avicultura, Bovinocultura, Suinocultura e Aquicultura.
Licenças emitidas - 2019
5053
un.
Licenças emitidas - 2020
5480
un.
Licenças emitidas - 2021
5504
un.
Álbum de Fotos
Iniciativas da Instituição
Contato da Iniciativa
Rua Desembargador Motta 3384 - Centro - 80430-200 - Curitiba - PR
(41) 3304-7700
matheus.patricio@sedest.pr.gov.br
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